A cirurgia bariátrica é um procedimento essencial para pacientes que enfrentam obesidade severa e as complicações associadas a essa condição. Uma dúvida comum entre os pacientes é: o plano de saúde cobre a cirurgia bariátrica?

SIM!

TODOS OS PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR A CIRURGIA BARIÁTRICA.

De acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto os planos de saúde quanto o SUS são obrigados a oferecer a cirurgia quando o paciente preenche os requisitos necessários.

Neste artigo, explicaremos o que você precisa saber para ter direito à cirurgia bariátrica, como fazer o pedido no plano de saúde ou no SUS e o que fazer caso seu pedido seja negado.

O Que É Necessário para Ter Direito à Cirurgia Bariátrica?

Para que a cirurgia bariátrica seja realizada, o paciente deve atender a critérios médicos bem definidos. Esses requisitos estão estabelecidos pela ANS e incluem:

• Índice de Massa Corporal (IMC):

  • IMC igual ou superior a 40 kg/m²; ou

  • IMC entre 35 kg/m² e 40 kg/m², com comorbidades graves, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial ou apneia do sono.

    
    

• Fracasso no tratamento clínico:

  • O paciente deve comprovar que tentou métodos clínicos de emagrecimento (como dieta, medicamentos e atividade física), sem sucesso.

    
    

• Avaliação médica:

  • É necessário um laudo médico detalhado indicando a cirurgia como essencial para a solução do quadro clínico do paciente.

    
    

• Idade:

  • Normalmente, a cirurgia é indicada para pacientes entre 18 e 65 anos. Casos fora dessa faixa etária podem ser analisados individualmente.

Como Fazer o Pedido no Plano de Saúde?

Se você atende aos critérios, o próximo passo é solicitar a cirurgia ao seu plano de saúde. Veja como proceder:

1.     Consulte um médico especialista:

Obtenha um laudo médico emitido por um endocrinologista, cardiologista, pneumologista ou cirurgião bariátrico indicando a necessidade da cirurgia, com detalhes sobre sua condição de saúde e os riscos de não realizar o procedimento.

2.     Reúna os documentos necessários:

• Relatórios médicos;

• Exames laboratoriais e de imagem;

• Pareceres de outros profissionais da equipe multidisciplinar;

• Histórico de tratamentos clínicos realizados.

  
  

3.     Envie o pedido ao plano de saúde:

O pedido deve ser protocolado junto ao plano, com todos os documentos anexados. O plano tem até 15 dias para responder à solicitação.

Se o plano de saúde negar o pedido, você pode recorrer administrativamente ou buscar uma solução judicial.

Como Fazer o Pedido pelo SUS?

Pelo SUS, a cirurgia bariátrica também está disponível para pacientes que atendem aos requisitos. O processo é um pouco diferente:

1.     Procure uma unidade de saúde:

Marque uma consulta com um médico especialista da rede pública para realizar a avaliação do seu caso, solicitar exames e, sendo o caso, encaminhar para cirurgia.

2.     Protocolize o pedido na Secretaria de Saúde:

Com o encaminhamento cirúrgico em mãos, leve o pedido de cirurgia à Secretaria de Saúde de sua cidade, que deverá tomar as providências e prestar as orientações necessárias para o agendamento do procedimento.

O tempo de espera pode variar, mas o SUS prioriza casos mais urgentes.

O Que Fazer se o Pedido For Negado?

Se o seu plano de saúde ou o SUS negar a cirurgia bariátrica, não se desespere. Veja o que pode ser feito:

No plano de saúde:

• Solicite uma revisão administrativa da negativa.

• Se o pedido continuar negado, procure um advogado especializado em direito à saúde para ingressar com uma ação judicial.

• O juiz pode conceder uma liminar, determinando a realização da cirurgia em poucos dias.

No SUS:

• Verifique se todos os documentos necessários foram apresentados.

• Caso o problema persista, é possível buscar ajuda jurídica para garantir o acesso à cirurgia.

A recusa de um procedimento essencial pode ser considerada abusiva, gerando direito a indenização por danos morais, além da autorização para a cirurgia.

A Importância de Ter Orientação Jurídica Especializada

A negativa de um procedimento médico essencial, como a cirurgia bariátrica, envolve diversas questões técnicas e jurídicas desafiadoras. Por isto, contar com um advogado especializado em direito à saúde é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Esse profissional ajudará você a reunir os documentos necessários, ingressar com uma ação judicial (se necessário) e obter uma decisão rápida que assegure sua saúde e bem-estar.

Conclusão

Sim, o seu plano de saúde, seja ele qual for, cobre a cirurgia bariátrica, desde que você atenda aos requisitos estabelecidos. Da mesma forma, o SUS oferece o procedimento para pacientes elegíveis. Se o pedido for negado, há caminhos legais para garantir seu direito.

Não deixe sua saúde esperar. Caso enfrente dificuldades, busque orientação jurídica especializada para assegurar o acesso ao tratamento que você merece.

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