Tomar decisões corretas na fase de sindicância no CRM fará toda diferença entre o arquivamento da denúncia ou a abertura do processo ético-profissional contra o médico

A abertura de sindicância no CRM e, pior ainda, a instauração de um PEP (Processo Ético-Profissional) pode causar danos imensos à sua carreira, manchando sua imagem e podendo levar até mesmo à cassação de sua habilitação médica. Conhecer como estes procedimentos funcionam e, principalmente, contar com o suporte de um advogado especialista em direito médico para te defender de maneira estratégica é essencial para que você evite que a grande maioria destes processos sigam adiante, sendo arquivados sem qualquer mancha à sua reputação.

Neste artigo, vou te explicar como funciona a sindicância no CRM, o passo inicial antes da abertura do processo ético (PEP) e te mostrar como que estar bem preparado e com atenção aos detalhes pode fazer toda a diferença no sucesso de sua defesa.

Sindicância no CRM: Onde nasce (e deve morrer) o Processo ético (PEP)

A abertura da sindicância no CRM nada mais do que o início da fase investigativa para apurar se a denúncia feita contra o médico possui elementos suficientes para demonstrem a probabilidade de ser verdade e justificar a abertura do Processo Ético-Profissional (PEP). 

Como advogado especialista em defesa médica, considero este o mais importante momento de sua linha de defesa e que muitos, por desconhecerem sua força, acabam subestimando.

Mas por que a fase de Sindicância no CRM é tão importante? 

Imagine a sindicância no CRM como um filtro protetor. Nem tudo que é denunciado se torna um processo ético-profissional (PEP) e quem decide o que passa e o que fica neste filtro é o relator, Conselheiro do CRM responsável pela apuração dos fatos alegados na denúncia. É nesta fase que ele irá decidir, com base em provas e documentos, se há ou não elementos suficientes para instaurar um processo ético contra o médico.

Deu para entender a importância desta fase? Para o médico que subestima a sindicância no CRM e não busca a ajuda de um advogado especialista em direito médico para fazer sua defesa prévia de maneira técnica e estruturada, apenas os dados apresentados pelo denunciante terão o devido destaque aos olhos do relator, aumentando consideravelmente as chances de que ele entenda ser um caso que realmente justifique a abertura do processo ético-profissional contra o médico denunciado.

Uma defesa bem estruturada na fase de sindicância do CRM, feita por um advogado especialista em direito médico, deve ser seu foco principal como médico denunciado, haja visto o imenso benefício de sair “vitorioso” desta etapa e conseguir:

• Evitar a instauração do PEP - Processo Ético-Profissional;

  
  

• Economizar tempo e recursos, como honorários de advogado e outras providências necessárias durante o processo;

  
  

• Prevenir desgastes emocionais, naturais do “embate” entre as diferentes versões, depoimentos e longa duração processual;

  
  

• Proteger sua reputação profissional – uma sindicância contra você que foi arquivada não gerará qualquer tipo de registro em seu histórico profissional.

Fica claro que “matar” o processo ético-profissional (PEP) antes mesmo dele ser aberto é a estratégia mais inteligente de defesa do médico denunciado no CRM, te trazendo economia de tempo, dinheiro, energia e, principalmente, protegendo sua honra e reputação profissional. Uma defesa bem estruturada, acompanhada de um advogado experiente para dialogar propriamente com o conselheiro relator durante a investigação, fará toda a diferença no desfecho da denúncia de que você foi vítima e, na grande maioria dos casos, pode levar ao arquivamento da denúncia sem a abertura do processo ético.

Estratégias-Chave de conduta em uma Sindicância no CRM

1.     Resposta Imediata e Profissional

• Nunca ignore uma notificação de sindicância no CRM. Assim que a receber, entre em contato com seu advogado de confiança e peça orientações sobre a melhor maneira de proceder;

• Fique atento aos prazos de manifestação e defesa, evitando perder oportunidades valiosas para comprovar sua inocência;

• Mantenha um tom profissional e técnico - por mais revoltante que a situação possa ser, manter a calma não só evitará problemas como passará a imagem de confiança acerca da correição de sua atitude.

2.     Documentação Completa

• Mantenha sempre os prontuários de pacientes preenchidos com riqueza de detalhes. Este documento, acompanhado de outros que possam te ajudar a comprovar sua inocência, serão a principal base para nortear a decisão do Relator sobre a procedência ou não da denúncia no CRM;

  
  

3.     Argumentação Técnica

• Evite defesas de próprio punho, mesmo que contando com conselho de colegas que já passaram pela mesma experiência de uma sindicância ou processo ético no CRM.

• Baseie seus argumentos em evidências científicas e concentrando forças em pontos essenciais para o convencimento do relator;

• Cite artigos do Código de Ética Médica e outras Resoluções do CFM que possam corroborar com sua tese de defesa e demonstrar que seguiu as melhores práticas médicas a seu alcance no momento do atendimento;

• Sempre que possível, recorrer a um advogado com experiencia em sindicâncias e processos éticos no CRM será essencial para te ajudar a elaborar uma defesa completa e te dar segurança em cada passo neste estressante processo.

Considerações Finais

Um processo ético-profissional no CRM não significa necessariamente que você cometeu um erro. Justamente por isto, será na fase de sindicância sua primeira, e mais importante, oportunidade para provar que a denúncia é injusta e não procede, pleiteando pelo arquivamento do caso antes mesmo da abertura do processo ético contra você. É extremamente importante estar preparado e sempre que possível contar com orientação de um advogado especialista em direito médico e processos do CRM para te acompanhar nesta difícil trajetória.

Caso necessite de suporte jurídico especializado em direito médico ou queira saber mais sobre este assuntou, agende uma consulta diretamente comigo e terei prazer em te guiar com segurança em cada etapa. Com uma defesa técnica, precisa e estratégica, você estará muito mais próximo de impedir que qualquer denúncia injusta contra você siga adiante. Conte comigo!

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